Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da prestação de serviços psicológicos, inscrição na newsletter e venda de cursos pela Psicóloga Isabel Monteiro.

Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade, segurança e proteção dos dados pessoais, em conformidade com:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679;

• Legislação nacional em vigor (Lei n.º 58/2019);

• Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP);

• Diretrizes da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), quando aplicável.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Psicóloga Isabel Monteiro, profissional registada na Ordem dos Psicólogos Portugueses sob a cédula profissional n.º 23239.

Contacto para questões relacionadas com a proteção de dados:

• Email: psi.isabeljff@gmail.com

• Telefone: 931 464 845

3. Dados Pessoais Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos dependem da interação do utilizador com o site e incluem:

3.1 Para Marcar Consultas (Online e Presencial)

• Nome completo

• Contacto telefónico

• Endereço de email

• Preferência por consulta online ou presencial

• Motivo da consulta (opcional)

3.2 Para Inscrição na Newsletter

• Nome

• Email

3.3 Para Inscrição e Compra de Cursos

• Nome completo

• Email

• Dados de faturção (NIF, morada)

• Método de pagamento (dados processados por entidade certificada, sem armazenamento de informações bancárias no site)

3.4 Dados de Navegação no Site

• Endereço IP

• Tipo de dispositivo

• Cookies e dados de sessão (ver secção 9 - Política de Cookies)

4. Finalidade e Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se em:

• Execução de contrato – Para prestação de serviços psicológicos ou venda de cursos.

• Cumprimento de obrigações legais – Para efeitos de faturação e obrigações fiscais.

• Consentimento do utilizador – Para tratamento de dados sensíveis (exemplo: dados de saúde) e envio de newsletters.

• Interesse legítimo – Para melhorar os serviços prestados e garantir a segurança do site.

5. Confidencialidade e Proteção dos Dados

A confidencialidade é um princípio fundamental da prática psicológica. Assim, asseguramos que:

• As consultas são totalmente confidenciais, respeitando o Código Deontológico da OPP;

• Os dados são armazenados de forma segura e protegidos contra acessos não autorizados;

• Os dados de saúde são tratados com o mais alto nível de proteção.

6. Armazenamento e Conservação dos Dados

Os dados serão armazenados durante os seguintes prazos:

• Dados clínicos e psicológicos – 5 anos após a última consulta (orientações da OPP).

• Dados administrativos e financeiros – 10 anos (requisitos fiscais e contabilísticos).

• Dados de contacto para marcações – Eliminados após 6 meses de inatividade.

• Newsletter – Até que o utilizador solicite a remoção.

Após o prazo estipulado, os dados serão apagados ou anonimizados.

7. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Processamento de pagamentos – Entidades certificadas (ex.: Stripe, PayPal).

• Cumprimento de obrigações legais – Entidades fiscais e reguladoras.

• Plataformas de e-mail marketing – Para envio de newsletters (ex.: MailChimp).

8. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.

• Corrigir ou atualizar informações incorretas.

• Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo quando a lei exija a sua retenção).

• Retirar consentimento para tratamento de dados.

• Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

📩 Para exercer os seus direitos, contacte-nos via email: psi.isabeljff@gmail.com.

9. Política de Cookies

Este site utiliza cookies para:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

• Cookies analíticos: Para estatísticas de navegação (Google Analytics).

• Cookies de marketing: Para personalização de anúncios (se aplicável).

O utilizador pode gerir as preferências de cookies no seu navegador.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

11. Contacto para Questões de Privacidade

📧 Email: psi.isabeljff@gmail.com
📞 Telefone: 931 464 845